OAB: prorrogação da CPMF é inoportuna e eleva carga tributária

OAB: prorrogação da CPMF.

José Serra propõe salário mínimo de R$ 410 em São Paulo

CBF é condenada a indenizar torcedor por influência de árbitro no jogo

CNJ elabora programa de processo virtual que pode ser estendido para todo o Judiciário

Lula: modernizar relações do trabalho é grande desafio

Polícia prende assassino confesso de Celso Daniel

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Emenda Constitucional garante recursos para o São Francisco

Senado obriga corretor de imóveis a se identificar

Conselho Nacional de Justiça está aberto a qualquer cidadão

Nova Lei de Falências fortalece sindicatos e trabalhadores

TJMG condena Unimed a cobrir quimioterapia (Ap. Cv. 456759-5)

Restituições do IR começam a ser liberadas no dia 15 de junho

Programas do IR disponíveis na internet a partir das 9h desta terça-feira

Deputado do DF pode estar envolvido em caso de pedofilia

Envolvidos na máfia do sangue tentaram movimentar dinheiro no Brasil

O DRCI, do Ministério da Justiça, detectou tentativas de movimentação suspeita de dinheiro em contas bancárias no Brasil.

Controladoria Jurídica: a inteligência silenciosa que sustenta decisões

Controladoria Jurídica se transforma de área reativa para estratégica, utilizando tecnologia para garantir visibilidade, segurança e governança no jurídico

Aspectos jurídicos do comércio internacional de resíduos sólidos. Impactos da Lei Federal nº15.088/2025

A nova legislação brasileira proíbe a importação de resíduos sólidos, exceto em casos específicos, promovendo o controle ambiental e regulatório

Aluna será indenizada por professor após episódio de assédio

Reparação fixada em R$ 3 mil.

Comissão de Meio Ambiente debate impactos e benefícios da produção de fertilizantes nitrogenados

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados debate, nesta segunda-feira (27), os benefícios e os impactos da produção de fertilizantes nitrogenados no Brasil